49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/05/2022
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Acompanhe o resumo da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2022
Sessão: 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Fernando Antonio Freitas Ferreira, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SERROTE BRANCO, ANTÔNIO NOGUEIRA DE FARIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Indicação nº 015 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES., Indicação nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Indica ao Executivo Municipal a implantação de lixeiras e bancos enfrente a E.M.E.F Claudio Oliveira localizada na Avenida Padre Sebastião Marleno., Indicação nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica a implantação de um mini posto de saúde ou um ponto de apoio na Comunidade dos Torrões., Requerimento nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que a pavimentação (calçamento paralelepípedo) da Travessa Ozias Queiroz., Requerimento nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jaguaretama, bem como á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a aquisição de um bebedouro para o PSF da Comunidade do Sitio Torrões., Requerimento nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que o envio de oficio ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura o seguinte pedido: Pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo nas Ruas do Conjunto Advan Peixoto., Requerimento nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que que a Gestão Municipal através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos faça um mata-burro na estrada que liga a comunidade Riacho do juiz á cidade de Banabuiú ( na entrada que vai para localidade do Tabuleiro Grande), Requerimento nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da gestão municipal que tendo em vista a conclusão do calçamento da avenida Adolfo Bezerra de Menezes: I - Que se construa canteiros como marco divisório do logradouro. II - Que a mesma seja iluminada em toda sua extensão., Requerimento nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que o senhor Secretário de Educação conceda as Unidades Escolares (municipal) uma cadeira de roda para atender as necessidades dos alunos portadores de deficiência física., Requerimento nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Que seja feita com máxima urgência, os reparos necessários da rede de esgoto localizado entre a Travessa Frade e Avenida Manoel de Castro Filho., Requerimento nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que do Sr. Secretário de infraestrutura, o seguinte: QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO SAINDO DA LOCALIDADE SANTA FÉ/DESTERRO ATÉ O ASFALTO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 800 METROS., Requerimento nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que o seguinte: CONSIDERANDO a importância da reforma da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental CLÁUDIO OLIVEIRA. CONSIDERANDO que a quadra esportiva está localizada no Bairro Padre Sebastião Marleno Alexandre e tendo como propósito de inclusão social, aluno/comunidade no que se refere as práticas esportiva requer: I- Que o Senhor Secretário de Educação conceda o espaço da quadra esportiva para atender a todos que residem no Bairro e praticam o FUTSAL, Moção de Pesar nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que PEDRO PAULO GOMES, falecido em 04 de abril de 2022., Moção de Pesar nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que MARIA FÁTIMA PINHEIRO, falecida em 07 de abril 2022., Moção de Pesar nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, falecido em 10 de abril de 2022., Moção de Pesar nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA PINTO DA SILVA, falecida em 10 de abril de 2022., Moção de Pesar nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que CICERO SOARES LEVINO, falecido no dia 10 de abril de 2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 015 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Indica ao Executivo Municipal a implantação de lixeiras e bancos enfrente a E.M.E.F Claudio Oliveira localizada na Avenida Padre Sebastião Marleno. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica a implantação de um mini posto de saúde ou um ponto de apoio na Comunidade dos Torrões. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que a pavimentação (calçamento paralelepípedo) da Travessa Ozias Queiroz. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jaguaretama, bem como á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a aquisição de um bebedouro para o PSF da Comunidade do Sitio Torrões. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que o envio de oficio ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura o seguinte pedido: Pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo nas Ruas do Conjunto Advan Peixoto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que que a Gestão Municipal através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos faça um mata-burro na estrada que liga a comunidade Riacho do juiz á cidade de Banabuiú ( na entrada que vai para localidade do Tabuleiro Grande) recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da gestão municipal que tendo em vista a conclusão do calçamento da avenida Adolfo Bezerra de Menezes: I - Que se construa canteiros como marco divisório do logradouro. II - Que a mesma seja iluminada em toda sua extensão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que o senhor Secretário de Educação conceda as Unidades Escolares (municipal) uma cadeira de roda para atender as necessidades dos alunos portadores de deficiência física. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Que seja feita com máxima urgência, os reparos necessários da rede de esgoto localizado entre a Travessa Frade e Avenida Manoel de Castro Filho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA PINTO DA SILVA, falecida em 10 de abril de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que PEDRO PAULO GOMES, falecido em 04 de abril de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que CICERO SOARES LEVINO, falecido no dia 10 de abril de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que MARIA FÁTIMA PINHEIRO, falecida em 07 de abril 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, falecido em 10 de abril de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada